As ações desenvolvidas pelo órgão tem o
objetivo de promover e proteger a saúde da população eliminando, diminuindo ou
prevenindo riscos (Foto: Jamile Moreira)
Por: Jamile
Moreira
A
Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) interditou nesta segunda-feira, 30, cinco
academias de ginástica não regularizadas perante a Vigilância Sanitária. A
atividade é a continuação do serviço que o órgão vem fazendo junto às academias
para que os proprietários realizem a regularização documental e abra processo
junto à vigilância. Ainda no início de janeiro, 51 foram notificadas para
começar o processo de regularização. Destas, somente cinco não deram entrada ao
procedimento e foram interditadas na manhã desta segunda.
De
acordo com a diretora da Vigilância em Saúde, Gisela Cezimbra, a intenção é
continuar com a fiscalização das academias que já iniciaram o processo no
decorrer de fevereiro, garantindo a integridade e a saúde dos frequentadores.
“Todos os proprietários receberam um prazo para iniciar o processo. Os que não
cumpriram tiveram os estabelecimentos fechados até que busquem a regularização.
Já os que iniciaram o processo serão fiscalizados, afim de que possamos emitir
a licença sanitária para funcionamento”.
O
serviço de fiscalização em academias, bem como aos estabelecimentos de
interesse à saúde, é feito rotineiramente pela Vigilância Sanitária Municipal.
As ações desenvolvidas pelo órgão tem o objetivo de promover e proteger a saúde
da população eliminando, diminuindo ou prevenindo riscos e intervindo nos
problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de
bens e da prestação de serviços.
“Nosso
interesse não é fechar o estabelecimento ou prejudicar o empresário, é fazer
com que ele busque a regularização para oferecer à população de Macapá um
serviço de qualidade, que não comprometa, principalmente, a integridade de seus
clientes”, conclui Gisela.
A
Licença Sanitária
É um
documento administrativo expedido pela Vigilância Sanitária, após inspeção
sanitária no local, para estabelecimentos de interesse à saúde, atestando que o
empreendimento possui condições operativas, físico-estruturais e sanitárias,
concedendo o direito de desenvolver atividade econômica de interesse à saúde, em
determinado local de uso público ou privado.